Reunião em Brasília na Confederação Nacional dos Municípios

Postado por Sérgio Navarro em 06/05/2018 16:50:00
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PREFEITO E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO VÃO À BRASÍLIA NA SEDE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM) EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS POTENCIAIS DO MUNICÍPIO


No dia 04 de Maio de 2018, o prefeito Jorge Antônio de Sá e a secretária de Administração e Planejamento, Aline Dias de Sá, foram até a sede da Confederação Nacional dos Município (CNM) em busca de informações nas áreas técnicas de Turismo, Desenvolvimento Rural, Finanças, Assistência Social e Saúde.

Turismo

Inicialmente, a técnica de Turismo da CNM, Marta Feitosa, trouxe um panorama geral do turismo no município no qual ela identificou uma predominância de atividade agropecuária, sugerindo que o município levante esse potencial de alguma forma, como por exemplo, com um evento que envolva a comunidade gastronômica.
A secretária de Administração e Planejamento, Aline Sá, mostrou a técnica seu trabalho acadêmico apresentado à Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) no final de 2017, sobre a “CARACTERIZAÇÃO GEOLÓGICA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA EM ATRATIVOS NATURAIS NA REGIÃO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG COMO SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO EM BASES SUSTENTÁVEIS”, no qual foi realizado uma análise inicial sobre a infraestrutura existente e os potenciais para o turismo no município, destacando a variedade de atrativos turísticos naturais.
A secretária destacou que o município de Santo Antônio do Rio Abaixo está próximo ao circuito turístico Serra do Cipó do qual os município vizinhos, Morro do Pilar, Itambé do Mato Dentro e Conceição do Mato Dentro fazem parte. Mas que no ano de 2017 haviam várias regras que o município ainda não tinha e que não havia tempo hábil para providenciar e conseguir se incluir no circuito, para assim, poder fazer parte do Mapa do Turismo Mineiro.
A técnica da CNM ressaltou a importância de fazer parte do Mapa do Turismo Mineiro para a captação de recursos e sugeriu ao prefeito uma visita a Secretaria de Turismo do Estado.

Desenvolvimento Rural

Sabendo do potencial agropecuário do município, o prefeito solicitou orientações do técnico de Desenvolvimento Rural da CNM, Osni Rocha, para esclarecer sobre como estabelecer a normatização dos padrões de qualidade dos produtos lácteos, visto que, o prefeito já busca através do consorcio ao qual faz parte, orientações para a implementação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), mas que seu objetivo seria conseguir o selo estadual para possibilitar aos produtores rurais a comercialização dos produtos no âmbito estadual.
O técnico da CNM orientou que o selo estadual é muito rigoroso, tornado talvez inviável aos pequenos produtores a adequação dos estabelecimentos, que o caminho a ser seguido pelo município seria em conjunto ao consorcio mesmo, pois assim possibilitaria a comercialização dos produtos entre os municípios consorciados.

Finanças

A técnica de Finanças da CNM, Fabiana Santana, esclareceu ao prefeito e a secretária sobre as previsões de repasses financeiros do governo federal para o município, sendo que o principal recurso financeiro do município é o FPM.
Na oportunidade, foi liberado ao prefeito um acesso a área restrita da CNM no qual ele poderá acompanhar as oportunidades de captação de recursos para o município e utilizar as plataforma de informação como forma de diagnóstico para planejamento junto aos setores da administração.

Assistência Social

A técnica de Assistência Social da CNM, Tallyta Costa, destacou os repasses financeiros federais realizados para o município e atentou para a necessidade de melhoria na gestão do recurso financeiro para garantir a continuidade dos repasses.

Saúde

A técnica da Saúde da CNM, Amanda Borges, apresentou ao prefeito e a secretária de administração e planejamento uma nota técnica do Ministério da Saúde que contém informações sobre as ações e programas do Departamento de Atenção Básica do município de Santo Antônio do Rio Abaixo, no qual identificou-se que o município possui uma Equipe de Saúde da Família (ESF), e que não possui Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o qual a técnica sugeriu que a secretaria de saúde do município busque maiores informações para tentativa de implantação do NASF.
A técnica destacou também que o município faz parte do Programa Telessaúde Brasil Redes, que visa potencializar a qualificação da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família, constituindo-se em uma rede que interliga gestores da saúde, instituições formadoras e serviços de saúde do SUS, num processo de trabalho cooperado online.  A técnica sugeriu que a secretaria de saúde entre em contato com a Coordenação Estadual de Saúde para saber a atual situação do programa.
A secretária de administração e planejamento questionou a técnica da CNM em relação ao gasto do recurso financeiro repassado ao município através de emenda parlamentar para atendimento a Atenção Básica, visto que houve uma informação repassada a administração, que os veículos adquiridos através deste recurso financeiro não poderiam ser utilizados para o transportes de pacientes fora de domicílio. A técnica informou que devido ao município possuir apenas atendimento a Atenção Básica, o veículo deve estar lotado na secretaria de saúde, e sendo assim, todo serviço prestado pelo veículo seria de Atenção Básica, pois o município não possui atendimento de média e alta complexidade. E desta forma, o veículo pode sim, ser utilizado para atendimento fora de domicílio.
Por fim a CNM se mostrou a disposição do município para ajudar no que for necessário, ressaltando que os setores da administração municipal devem utilizar das áreas técnicas da confederação para tirar as dúvidas. E convidou o prefeito a estar presente na XXI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que ocorrerá de 21 a 24 de maio de 2018.


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