Inscrições Nome Completo (obrigatório) Data de Nascimento (obrigatório) Responsável (inserir o nome do responsável caso seja menor de idade) CPF (Participante ou Responsável(obrigatório)) Endereço: Rua (obrigatório) Número (obrigatório) Bairro (obrigatório) Cidade (obrigatório) Telefone de Contato: Fotografia 01 Localização da Fotografia 01 (obrigatório) Fotografia 02 Localização da Fotografia 02 (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Concordo em transmitir à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente os direitos autorais sobre todas as criações que apresentem no âmbito do presente concurso o uso das mesmas em todo e qualquer material, documentos e meios de comunicação, para serem usadas em campanhas promocionais e institucionais considerados pertinentes para esta Prefeitura. (Artigo 13 da Lei nº 9.610 de 19/02/98). A autorização do uso das imagens será concedida a título gratuito, sem limite de tempo e sem a incidência de quaisquer ônus, incluindo utilizar ou divulgar a fotografia selecionada pelo concurso em materiais publicitários, dentre eles: cartazes, banners, folders, websites ou homepages e eventos institucionais desta Prefeitura desde que esses usos não tenham finalidade comercial. Confirmo ainda que as fotografias inscritas não constituem plágio.
